Portaria cria Rede de Proteção para fortalecer políticas públicas voltadas ao idoso

Nesta segunda-feira (15), o Brasil passa a relatar com uma rede para proteger e tutelar os direitos dos idosos. O objetivo é fortalecer a coordenação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas para esta população.

De conciliação com a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a rede terá porquê objetivo promover ações coordenadas para prometer o entrada aos direitos, com base nos princípios da isenção, da não discriminação e do saudação à multiplicidade das fases do envelhecimento.

A adesão à rede será voluntária e cada instituição será responsável pelos custos decorrentes da sua participação.

Entre as responsabilidades da rede estão:

• promover o federalismo cooperativo;
• promover o desenvolvimento de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
• fortalecer a participação social;
• espeque a fóruns e entidades dedicadas à resguardo dos direitos das pessoas idosas.

A coordenação da iniciativa ficará a função da Secretaria Vernáculo dos Direitos do Idoso, em coligação com o Recomendação Vernáculo dos Direitos do Idoso.

A portaria também estabelece que os participantes devem compartilhar informações, seguir as políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.