Posteriormente denúncia do MP/ES, secretário de Serviços Urbanos é exonerado em São Gabriel da Palha

Uma denúncia do Ministério Público do Espírito Santo levou a Prefeitura de São Gabriel da Palha, no noroeste do estado, a livrar o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira. Ele é criminado de violência psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, portanto procuradora-geral do município.

O ato de destituição do secretário foi publicado na edição do Boletim Solene dos Municípios desta quarta-feira (22), assinado pelo prefeito Tiago Rocha (PL). Na última sexta-feira (17), com base na denúncia do MPES, o Tribunal determinou a suspensão das atividades da secretaria de Fernando Oliveira, porquê secção de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo desembargador da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff.

Além da destituição imediata do missão, a Justiça impôs ao agente a proibição de acessar qualquer secretaria pública municipal, participar de eventos na prefeitura e entrar em contato com a vítima, devendo manter intervalo mínima de 200 metros. No texto da decisão, o juiz destaca que o descumprimento das medidas poderá acarretar prisão preventiva.

Em declarações ao portal A Jornal, o agora ex-secretário afirmou não ter sido informado e que ficou surpreendido com a decisão do juiz. Disse ainda que o seu jurista irá recorrer do entendimento do tribunal, além de sustentar que o caso trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho realizado no município.

Segundo o Ministério Público, o caso ocorreu em outubro de 2025, durante reunião na Câmara Municipal. A secretária teria gritado para o promotor “embatucar a boca” e trespassar da sala, numa atitude considerada intimidadora e constrangedora. A vítima estava pejada de 37 semanas na quadra.

A denúncia indica que a conduta causou desconforto emocional e teve porquê objetivo desestabilizar a atuação profissional do promotor, constituindo, em tese, os crimes de assédio proibido e violência psicológica contra a mulher.

Ao examinar o caso, o juiz destacou o risco de o investigado usar seu missão para intimidar servidores públicos ou cometer novas infrações. Ele também mencionou história anterior de seu comportamento ofensivo.