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‘Brasil não é quintal de ninguém’, diz ministra do STF Cármen Lúcia sobre suspensão de X

‘Brasil não é quintal de ninguém’, diz ministra do STF Cármen Lúcia sobre suspensão de X

‘Brasil não é quintal de ninguém’, diz ministra do STF Cármen Lúcia sobre suspensão de X

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (30) que todas as empresas que atuam no Brasil devem executar a lei e que o país “não é quintal de ninguém” ao comentar a decisão do Juízo Federalista Tribunal. Supremo Tribunal Federalista (STF) que suspendeu a rede social X, do bilionário Elon Musk.

“Num Estado soberano, todos os cidadãos e todos nós que cá trabalhamos temos que executar a lei do país. É assim em todo lugar. “O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, é um Estado soberano que precisa que seus direitos sejam respeitados.”disse o ministro.

A certeza foi feita durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. A OX está suspensa no Brasil desde 31 de agosto, por mandamento do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele tomou a decisão, referendada pela Primeira Turma, pela insistência da plataforma em não executar a legislação brasileira, uma vez que ter representante lítico no país.

Para o ministro, no caso da suspensão de X, o país precisava fazer executar a lei porque se tratava de um caso de descumprimento de ordem judicial.

“Por que uma empresa pensa que pode tratar o Brasil uma vez que se fosse um pouco que pode ser absolutamente desconsiderado?”ele questionou.

Cármen afirmou ainda que “a vida continuou” depois a suspensão da rede social.

“A vida sempre continua. Os cidadãos sabem recriar, o povo brasílio sempre soube recriar-se em condições muito mais adversas. Vivemos sem plataformas durante toda a nossa vida e não seria agora que não iríamos viver.”ele apontou.

O presidente do TSE também falou sobre a liberdade de frase que, para o bilionário, estava sendo atacada com a suspensão de X.

“A liberdade de frase não pode ser capturada por quem quer que a frase seja exatamente o que quer e pensa. O proprietário do algoritmo não pode imaginar que é o único que tem liberdade de frase. A frase pode ser uma sintoma da sua liberdade ou uma frase do delito.”afirmou o ministro.

Solicitação de desbloqueio
Na sexta-feira (27), Alexandre de Moraes negou a volta imediata ao ar da rede social X e afirmou que a plataforma ainda precisava executar ordens judiciais para voltar a operar no país. Nos últimos dias, X afirma ter atendido algumas dessas demandas.

A empresa alega que pagou compulsoriamente multa de R$ 18 milhões e nomeou representante lítico da empresa no país. Também bloqueou contas que divulgam teor criminoso, uma vez que ataques à democracia e informações falsas.

Mas, pelas determinações de Moraes, a empresa X ainda precisava provar o pagamento da multa. Segundo a decisão, a plataforma também teve que remunerar imediatamente outra multa de R$ 10 milhões, derivada do descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro.

“O termo da suspensão do funcionamento da redeMoraes escreveu na decisão.

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