Governo prepara medida para proibir utilização de telemóveis nas escolas

O Ministério da Ensino (MEC) está finalizando um projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas do país.

A medida deverá fazer segmento de um pacote com outras iniciativas discutidas pelo governo para tentar limitar o uso de equipamentos por crianças e adolescentes em ambientes escolares.

Segundo o ministério, a iniciativa deverá ser anunciada em outubro, data ainda a ser definida. A expectativa é que as medidas possam dar segurança jurídica aos estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou o uso de aparelhos dentro e fora da sala de lição, ou seja, também nos intervalos e recreios.

“A escola é um lugar de interação com os amigos e estar ao celular atrapalha o convívio social, deixando as crianças isoladas na própria tela. E ressalto que não somos contra o uso da tecnologia na ensino, mas ela deve ser utilizada de forma consciente e responsável. Caso contrário, em vez de coligado, você poderá se tornar um vilão do processo educacional.”disse Renan Ferreirinha, secretário de Ensino do Rio, a primeira cidade do país a legislar a proibição totalidade de telefones celulares nas escolas.

Na Plenário Legislativa de São Paulo, deputados debatem projeto de lei que limita o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em instituições de ensino. A proposta prevê que sua utilização seja limitada a atividades pedagógicas, mediante autorização específica.

Em algumas unidades da rede municipal o uso já é restringido para alunos e professores.

Apesar da resguardo do ministro Camilo Santana, a medida não é consenso entre os membros do próprio ministério. Privadamente, técnicos do departamento acompanhando a discussão consideraram limitar o uso do equipamento nas escolas.

O argumento é que seria mais válido incentivar o uso da tecnologia de forma adequada e monitorada nas atividades pedagógicas.

A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Países porquê Bélgica, Espanha e Reino Uno já adotaram a medida com base em estudos que indicam interdependência negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.