Tragédia de Mariana: Sesa repassa R$ 10,5 milhões para concordar pessoas com deficiência no ES

A Secretaria de Saúde (Sesa), em consonância com as ações estabelecidas no Projecto de Ação Estadual do Programa Peculiar de Saúde do Rio Guloseima (PESRD), iniciou o repasse de recursos financeiros para a ampliação e qualificação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (RCPD) nos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. A autorização para o repasse consta na Portaria/Sesa nº 054-R, de 07 de maio de 2026 e publicada no Quotidiano Solene do Estado.

O recurso, oriundo do processo de indemnização, chega ao valor de R$ 10,5 milhões e cobrirá ações do Eixo III do Projecto, abrangendo oito dos 11 municípios capixabas que tiveram impactos diretos e indiretos causados ​​pelo sinistro. Os municípios beneficiários no momento são Anchieta, Aracruz, Inferior Guandu, Colatina, Fundão, Linhares, Marilândia e São Mateus.

Entre as ações estão o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais auditivos, visuais e físicos (OPME); a reforma e ampliação do Serviço Especializado de Restauração de Pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA) tipo III; reforma e ampliação dos Centros Especializados em Restauração (CER) Tipo II; e compra de equipamentos para SERDIAs e CERs.

“São ações previstas para o Eixo III do Projecto, com recursos destinados à reforma e ampliação do CER e SERDIA, compra de equipamentos, além do financiamento da OPME, de forma a prometer condições estruturais adequadas à viabilidade dos serviços, muito uma vez que à ampliação e qualificação da RCPD nestes municípios”explicou o Subsecretário de Estado do Planeamento e Transparência em Saúde (SSEPLANTS), Francisco José Dias da Silva.

O Projecto Estadual do Programa Peculiar de Saúde do Rio Guloseima (PESRD), desenvolvido pela Sesa, foi reconhecido no contextura do Programa Peculiar de Saúde do Rio Guloseima (PES Rio Guloseima), do Ministério da Saúde. Descreve seis linhas de ação para as quais serão destinados os recursos provenientes da indemnização.

Para o eixo III, que amplia a infraestrutura de saúde, a expectativa é destinar tapume de R$ 82,5 milhões para tapar todas as ações definidas, que incluem benefícios ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Espírito Santo em nível estadual e repassados ​​aos municípios. Nesta primeira transferência, os municípios abrangidos terão até dezembro de 2027 para executar o objeto da ação.

Segundo a gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da SSEPLANTS, Luana Cruz Freire, as ações elencadas no Projecto, muito uma vez que as que estão em desenvolvimento no eixo III, partiram de uma construção técnica da Sesa. “A definição das ações foi baseada em estudos técnicos das necessidades das localidades afetadas, com base nas demandas existentes e no diálogo permanente entre as equipes técnicas e gestores municipais. Outrossim, foi considerado o interesse dos municípios e sua roboração em receber os recursos, levando em consideração as responsabilidades e compromissos que acompanham a realização dessas ações”esses.

O resumo dos recursos destinados à ampliação da Rede de Pessoas com Deficiência com recursos do Programa Peculiar de Saúde do Rio Guloseima (PESRD) está disponível na Portaria Nº054-R e pode ser escoltado neste link.